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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Eleições 2012 - Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (16/02/2012) a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.

Temos “prováveis” candidatos a vereador com as barbas de molho 
No início do ano, o STF decidiu que a lei não valeu para o pleito passado. Agora, porém, a Corte se debruçou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se políticos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justiça antes da existência da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenação por um órgão colegiado, porém sem decisão de última instância, estaria inelegível.

Em tempo: orgão colegiado é uma referência ao 2º grau de jurisdição. Na 1ª instância, o julgamento é feito pelo juiz singular; da 2ª instância em diante, a decisão se dá pelo orgão colegiado, ou seja, por um grupo de pessoas (Desembargadores, Ministros do TSE, Ministros do STF) que julgam o caso.

Temos “prováveis” candidatos a vereador com as barbas de molho.

Vida que segue...

9 comentários:

  1. Acho que esses dois "prováveis" candidatos realmente estão inelegíveis este ano. Sinto por um deles, trabalhador, dinâmico. Quanto ao outro, que sempre viveu às custas do erário municipal, devia era tomar um gancho de 80 anos. O cara não sai da aba do chapéu. Que ele vá catar coquinho lá pelas bandas do Caxambú.

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  2. Sem o BLOQUINHO no bolso, o inelegível e antes provável candidato seria presa fácil. Este ano vamos moraislizar as eleições aqui no Caxambú. Vamos eleger um vereador digno de nosso querido distrito.

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  3. Que o provável candidato a prefeito fique atento. Com o inelegível e antes provável candidato a vereador a tiracolo, vai ficar difícil virar o placar de 2X1 das últimas eleições. Aquela campanha feita na base do continuísmo foi mortal. O povo queria mudança. E deu no que deu: vitória esmagadora da oposição.

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  4. Que isso? Ele nunca viveu somente as custas do erário municipal não. Nas eleições de 2008 este declarou ser produtor agropecuário. Que ele vá plantar batatas nos seus 4,0 ha de terras.

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  5. Além do continuísmo, houve um racha dentro da coligação. Era cada um por si, e Deus por todos. Sem falar que nos comícios, estavam mais preocupados em criticar o plano de governo do Doutor do que divulgar o seu próprio. Faltou liderança. E o Doutor soube tirar proveito disto.

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  6. O ex-prefeito tinha já uma certa rejeição natural em função dos três mandatos anteriores. O Posto de Saúde e o CRAS eram seu calcanhar de aquiles. Errou feio ao indicar pessoas incapacitadas para administrá-los. Vendo a brecha, o Doutor focou aí sua campanha. E para coroar, atacou também no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O Doutor foi cirúrgico.

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  7. Trocar o ex pelo atual é trocar seis por meia duzia. O povo queria mudança, mas não foi o que aconteceu. O que houve foi uma "continuança" (mistura de continuísmo com mudança). Precisamos de um prefeito com mentalidade moderna. Aqui na cidade impera o paternalismo e o 0800. Precisamos acabar com isso. Uma terceira opção de voto é que seria o ideal. É como dizia o Tiririca: pior que está não fica.

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  8. O inelegível e ex-candidato a vereador é uma verdadeira piada. Lembro do comício aqui no Caxambu, quando ele prometia fazer as coisas como se poder executivo o fosse. Digno de dó. Se voltar o chapelão, ele vem na aba. Encaixaria assim como uma espécie de secretário para assuntos aleatórios na prefeitura

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  9. Precisamos realmente de um candidato de um mandato só. Este negócio do cara entrar na prefeitura já pensando na reeleição é que mata a cidade. São quatro anos distribuindo cestas básicas, materiais de construção sem critério ou fiscalização. Tudo pela reeleição. Enquanto isso as promessas de campanha continuam lá, registradas em cartório. Sem cobrança. Sem mais nada.

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