Vamos aos fatos:
A taxa de iluminação pública deve ser repassada pela empresa concessionária de energia - no caso a Cemig - para a prefeitura. Esse recurso deve ser aplicado exclusivamente em serviços de manutenção da rede de iluminação pública. A taxa que sai do bolso do consumidor deve ter um fim específico: manter as ruas bem iluminadas e o fornecimento de energia regular:
“Cabe ao consumidor, ao eleitor, cobrar do poder público ou da companhia de energia elétrica se tem uma lâmpada queimada em frente a sua casa ou do seu estabelecimento”.
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| "Tomate" pendurado no poste - Temos a "Melhor Energia do Brasil" |
Essa taxa foi instituída por uma lei municipal e varia de município para município. Lembrando que isso não é uma taxa cobrada pela concessionária. Ela foi instituída pelo governo municipal, mas a concessionária cobra junto com a conta de luz e repassa para o município.
A iluminação pública é uma das formas de garantia de uma mobilidade segura. Claro, que se vier acompanhada de uma pavimentação em boas condições, melhor ainda. O fato é que temos ainda uma iluminação pública precária. Com exceção das principais ruas do centro da cidade (corredor principal), as vias de bairros periféricos são mal iluminadas, o que deixa prejudicada a mobilidade.
Então, se na sua rua tem um “tomate” (igual ao da foto) pendurado no poste, não se assuste. Afinal de contas temos “A Melhor Energia do Brasil”.
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