Nossa Vereança

Nas principais democracias do mundo, ser vereador é trabalho voluntário em favor da coletividade. Inclusive, por isso, sua remuneração é apenas simbólica. Qual a razão de aqui ser diferente? É preciso deixar claro que ser vereador não é profissão. Nem tão pouco exige dedicação exclusiva. Diferentemente do que ocorre com os Deputados Estaduais, Federais e Senadores, para os vereadores não há custos de deslocamentos. O fato é que a vereança não deveria ser vista como meio de vida.

A origem da questão está na Constituição Federal. De acordo com seu art.29-A, o total da despesa do Município com a Câmara de Vereadores, não pode ultrapassar o percentual da sua receita: 7% para cidades com até 100 mil habitantes. Quem decide o quanto a Prefeitura deve repassar, dentro desses limites, são os próprios vereadores. O Prefeito é obrigado a mandar exatamente o que a Câmara pede.

Votar para Vereador é mais difícil do que julga a nossa vã filosofia

No caso de Rio Piracicaba, como na maioria dos municípios brasileiros, eles pedem o máximo. Algo em torno de mais de UM MILHÃO DE REAIS por ano. Assim, a manutenção da Câmara dos Vereadores representa 7% de tudo o que o município arrecada. Certamente, poderíamos dar melhor destinação a esses recursos (quantos computadores a Prefeitura poderia comprar para as escolas municipais com parte desse dinheiro?).

Vale destacar que esses percentuais não se alteram com o número de vereadores. Ou seja, o número de vereadores é irrelevante para o custo de manutenção da Câmara.

O mais grave de tudo é que os vereadores consomem muito e mal os recursos públicos. Basicamente, seus gastos destinam-se à maximização de suas chances eleitorais. Toda a estrutura da Câmara dos Vereadores está voltada para atender às demandas eleitorais dos seus atuais ocupantes. Dessa forma, é criado um ambiente favorável ao clientelismo. De modo geral, com raras exceções, os vereadores não têm uma qualificada equipe de trabalho, suas assessorias são formadas visando à próxima eleição e não ao mandato em si.

Não seja cúmplice. Na dúvida, vote em branco

Afinal, por que os vereadores precisam de tanto dinheiro (em Rio Piracicaba, gasta-se mais com vereadores do que com segurança do município)?

O excesso de recursos financeiros disponíveis para o legislativo municipal, certamente, é a principal causa para a sua descaracterização. Os vereadores existem para legislar sobre questões locais e para fiscalizar o Prefeito (por isso, eles são essenciais à democracia) e não para distribuir assistência aos eleitores.

Isto posto, amigos do blog, pensem bem antes de votar para vereador em 07 de outubro. Vereador tem que ter ocupação, tem que morar na cidade, e jamais reeleja um vereador, pois ele vai fazer exatamente o que fez no mandato anterior, ou seja: NADA.